O II Encontro Nacional de Obras Públicas acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de maio, e o Meeting de Compras Públicas nos dias 27,28 e 29 do mês.
No próximo mês de maio, nos dias 13, 14 e 15, acontecerá em Brasília o “II Encontro Nacional de Obras Públicas”. O evento é promovido pela ConTreinamentos — uma empresa especializada em capacitar e preparar os servidores públicos para as mudanças constantes na Administração Pública brasileira, explica o empresário do ramo da Construção, Edenilso Rossi Arnaldi, fundador e presidente da Sial Engenharia.
A execução de obras públicas no Brasil; a melhoria da eficiência nas contratações delas; os procedimentos e as boas práticas a serem observadas na gestão contratual do setor; a desburocratização das licitações e dos contratos; a nova Lei de Licitações; a racionalização das contratações de obras públicas; a otimização da tramitação e processamento do procedimento licitatório segundo as regras atuais; a redução dos gargalos da fase de execução contratual; a inovação; e a segurança jurídica estão dentre os principais assuntos que serão abordados nas palestras e debates do encontro.
Edenilso Rossi Arnaldi reporta que a previsão é de que estejam presentes na ocasião o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas; o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Spencer Uebel; os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), André Baeta, Rafael Jardim e Cláudio Sarian; e a advogada e auditora do TCU, Karine Lilian de Souza Costa Machado.
O II Encontro Nacional de Obras Públicas é direcionado, especialmente, a gestores e fiscais de obras; a servidores dos setores de licitação, contratação, recebimento e aprovação de projetos; a procuradores; a pregoeiros; a gerentes de contratos de obras; a projetistas e empresas de engenharia consultiva; a profissionais como engenheiros, arquitetos, construtores e, também, advogados; a auditores e servidores de órgãos de controle interno e externo; a peritos judiciais; a orçamentistas; a concessionárias de serviços públicos; a profissionais ligados ao processo de gestão, planejamento, orçamentação, contratação e execução de empreendimentos de infraestrutura; e a gestores públicos em geral.
Ainda no mês de maio, nos dias 27, 28 e 29, a ConTreinamentos também promove, em Brasília, o chamado “Meeting de Compras Públicas” — evento que acontecerá com a intenção de contribuir (através de debates e palestras) para a qualificação dos processos de Compras Públicas, acentua Edenilso Rossi Arnaldi.
Na ocasião, serão discutidos pontos polêmicos relacionados às contratações governamentais. Dentre os principais temas, estarão, por exemplo, o novo projeto da Lei de Licitações, bem como sua convergência com a regulamentação normativa das concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). Também serão debatidos o serviço de engenharia comum ou especial no âmbito do Decreto N° 10.024, de 20 de setembro de 2019; os aspectos polêmicos na prorrogação de prazos contratuais; a segurança jurídica; a arbitragem nos contratos administrativos: requisitos, cuidados e vantagens x desvantagens; o controle das contratações públicas e os reflexos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB); a gestão e fiscalização dos contratos administrativos; os processos licitatórios; a desburocratização dos certames licitatórios no combate à corrupção; a planilha de preços e a legislação trabalhista.
Para o Meeting de Compras Públicas, Edenilso Rossi Arnaldi destaca que a previsão é de que estejam presentes autoridades como o ministro do TCU, Benjamin Zymler, e o ministro-substituto da mesma entidade, André Luís de Carvalho; o engenheiro e auditor federal de Controle Externo do TCU, André Pachioni Baeta; o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estados de Goiás (TCM-GO), Fabrício Motta; e o advogado da União e membro da Comissão Permanente de Licitações e Contratos Administrativos da Advocacia-Geral da União (AGU), Ronny Charles.
Este segundo evento é especialmente direcionado aos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta da União, Distrito Federal, Estados e Municípios que exercem ou pretendem exercer a atividade de pregoeiro; também a quem é membro da equipe de apoio e de comissões de licitações; aos fiscais e gestores de contrato; aos procuradores; aos assessores jurídicos; aos ordenadores de despesas; bem como aos demais agentes públicos envolvidos no ciclo da compra pública; e aos profissionais de empresas privadas que participam (ou desejam participar) de licitações e contratações relacionadas à Administração Pública.