Dentre as principais mudanças em relação à versão atual do programa, está a maior liberdade para os beneficiários definirem os detalhes do seu futuro imóvel.
Muito se discute pelo governo federal nos últimos meses a ideia de reformular o “Minha Casa Minha Vida”, programa federal de habitação popular. A intenção, inclusive, é mudar o nome do auxílio para algo que ainda não foi definido, reporta o empresário do ramo da Construção, Edenilso Rossi Arnaldi — fundador e presidente da Sial Engenharia.
Dentre as principais mudanças em vista, está a maior liberdade para os beneficiários definirem como será o imóvel em que irão morar. Atualmente, o Minha Casa Minha Vida entrega a casa pronta da construtora. A reformulação, no entanto, pretende dar a quem se encaixa nos requisitos de participação do programa a oportunidade de definir detalhes de como a obra da sua futura casa será tocada — o que incluiria a escolha do local da construção, bem como do engenheiro e da própria arquitetura do imóvel, por exemplo, como acabamentos e tamanhos dos cômodos.
Se a reformulação acontecer como está prevista, a intenção do governo é oferecer, nesse sentido, três tipos de vouchers (que são documentos fornecidos para comprovar um pagamento, ou comprovantes que dão direito a um produto), explica Edenilso Rossi Arnaldi: o de aquisição do imóvel, ou seja, para comprar a casa já pronta; o de construção, para construir a casa do zero; e o de reforma, para melhorar ou ampliar o imóvel que já existe.
A prioridade da nova versão do Minha Casa Minha Vida também passaria a ser os municípios brasileiros com até 50 mil habitantes. Já os principais beneficiados seriam as famílias com renda de até R$ 1.200 por mês. Famílias com renda entre R$ 1.200 e R$ 5 mil mensais, por sua vez, entrariam no sistema de financiamento do programa.
O valor médio do voucher dependeria dos preços correntes no mercado imobiliário no local de construção do imóvel. A média citada foi de cerca de R$ 60 mil por beneficiário, salienta Edenilso Rossi Arnaldi. A ideia da reformulação é que os juros também passem a ser menores — caiam dos atuais 5% ao ano para 4,5% ou 4%.
A expectativa do governo com a reforma do Minha Casa Minha Vida é conseguir construir cerca de 400 mil unidades através do programa já em 2020. De acordo com Ministério do Desenvolvimento Regional, foram entregues, em 2019, 245 mil residências pelo modelo atual — outras 233 mil ainda estão em construção.
Formato atual: Minha Casa Minha vida
Atualmente, o programa de habitação popular do governo, criado ainda em 2009, atende quatro faixas da população brasileira de formas diferentes: São elas:
Faixa 1: Contempla famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.800. Nesse caso, o governo custeia até 90% do valor do imóvel, o restante pode ser pago pelo beneficiário em até 120 meses (dez anos). O empresário do ramo da Construção Edenilso Rossi Arnaldi acentua que o valor das parcelas depende da renda bruta familiar em questão — a parcela mínima é de R$ 80 e a máxima é de R$ 270;
Faixa 1.5: Contempla famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.600. Estas contam com um subsídio do governo que pode chegar ao valor de até R$ 47.500 para a compra de um novo imóvel. O restante pode ser financiado com taxas de 5% de juros ao ano. São até 30 anos para pagar.
Faixa 2: Contempla famílias com renda mensal bruta de até R$ 4 mil. Aqui, os beneficiários têm direito a um custeio do governo no valor de até R$ 29 mil. O financiamento do restante do valor, por sua vez, tem taxas de 5,5% a 7% de juros ao ano. O tempo para quitar o imóvel também é de até 30 anos.
Faixa 3: Contempla famílias com renda mensal bruta de até R$ 9 mil. Nessa faixa, não há subsídio do governo, entretanto, as famílias que querem financiar sua casa própria têm direito a manter uma taxa de juros de 8,16% a 9,16% ao ano, e também contam como o prazo de 30 anos para pagar o imóvel
Sobre Edenilso Rossi Arnaldi
Edenilso Rossi Arnaldi é natural do Estado do Paraná e, atualmente, atua como presidente da que, hoje, é chamada de Sial Engenharia, mas que foi fundada pelo empresário, ainda na década de 1990, com o nome de Sial Construções Civis. Ele também já foi presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil Oeste do Paraná (2000) e da Câmara Estadual da Construção Civil (2003 e 2004), entidade com sede na capital paranaense Curitiba.
O grupo empresarial de Arnaldi ainda conta com a Laguardia Empreendimentos, empresa voltada para a construção e incorporação imobiliária; e com a Massapê Construções, focada em obras públicas de pequeno e médio porte. Em 2019, a Imobiliária Rossi chegou para consolidar e auxiliar na comercialização de imóveis. Por fim, a Urban Capital, startup no segmento de equity crowdfunding, foi a incorporação mais recente dos negócios de Edenilso Rossi Arnaldi.